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  Dano moral
26-08-2010 Empresa que transportava empregados na caçamba de caminhão é condenada por dano moral
20-08-2010 Empregada obrigada a cumprir aviso prévio sentada em banquinho recebe indenização por dano moral
18-08-2010 Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
18-08-2010 Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
16-08-2010 Ofensa verbal de médico gera indenização
11-08-2010 Danos morais não comprovados não são passíveis de reparação, diz TJ
03-08-2010 Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente
19-07-2010 Supermercado que acusou trabalhadora de trocar código de barras de produto é condenado por dano moral
12-07-2010 Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
02-07-2010 Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
02-07-2010 Determinado aumento no valor de dano moral a gerente ofendido
02-07-2010 Alimento Kosher x vegetariano
02-07-2010 Supermercado indeniza cliente em 11 mil reais
02-07-2010 Concessionária de rodovia indeniza viúva
30-06-2010 Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão
15-06-2010 Descumprimento da obrigação legal de contratar aprendiz gera dano moral coletivo
11-06-2010 Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores
01-06-2010 Indenização por dano moral requer prova de uso indevido da imagem
01-06-2010 Empregado dispensado por ter nome em “lista negra” será indenizado por dano moral
26-05-2010 Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais
26-05-2010 "Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
21-05-2010 Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
17-05-2010 Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais
14-05-2010 Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
14-05-2010 Estado indeniza estudante agredido em escola
14-05-2010 Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
29-04-2010 Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
27-04-2010 Salão indeniza por queda de cabelos
26-04-2010 Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
16-04-2010 Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
15-04-2010 Trabalhador que permanecia aguardando ordens em “casinha de cachorro” é indenizado por dano moral
09-04-2010 Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil
07-04-2010 Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
31-03-2010 Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra
31-03-2010 Produtora de festa indeniza moradora
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