Curitiba,

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Pensão Alimentícia 16-07-2010 Proteção da criança deve prevalecer sempre 16-06-2010 Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais 04-06-2010 Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor 02-06-2010 Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão 21-05-2010 Capacidade financeira determina valor da pensão 20-05-2010 Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar 04-05-2010 “Valor fixado é suscetível de causar grave lesão”, diz desembargadora sobre pensão alimentícia 13-04-2010 FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia 10-03-2010 Os pais são responsáveis por verbas alimentares provisórias 09-03-2010 Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel 21-01-2010 Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia 27-11-2009 Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias 22-10-2009 Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos 21-10-2009 Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora 19-06-2009 Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia 17-06-2009 Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos 05-06-2009 Obrigação deve ser dividida entre pai e mãe 05-05-2009 TRT-SP Art. 649 do CPC deve ser analisado juntamente com outras normas 04-12-2008 STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia 21-08-2008 Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia 20-08-2008 Súmula sobre pensão alimentícia repercute no plenário do Senado 18-08-2008 Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia 31-07-2008 Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo 30-06-2008 Desemprego não justifica falta de pagamento de pensão alimentar 29-04-2008 TJMT determina que pai pague pensão até filho concluir faculdade 25-04-2008 Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão 03-04-2008 Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado 13-03-2008 Não se reduz pensão sem justificativa 28-01-2008 Empresa condenada a pagar pensão 10-01-2008 Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial 17-12-2007 TJ mantém pensão a ex-companheira 12-11-2007 Filho maior de 18 anos tem direito a pensão. 25-10-2007 Ações de alimentos somam mais de 2 mil na Itinerante 28-09-2007 Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda 06-09-2007 Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado  1  2 Próximo

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