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27-08-2010
Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração
13-08-2010
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
10-08-2010
Turma declara nulidade de TRCT firmado sem assistência sindical
04-08-2010
Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições
15-07-2010
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
30-06-2010
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios
02-06-2010
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
20-05-2010
Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos
14-05-2010
SDI-1: delegado sindical não tem garantia de emprego
13-05-2010
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica
06-05-2010
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
30-04-2010
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
29-04-2010
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
27-04-2010
Dirigentes sindicais não serão responsabilizados por greve abusiva
26-04-2010
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
26-04-2010
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
15-04-2010
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
08-04-2010
Sindicalistas discutem em Buenos Aires comércio entre União Europeia e América Latina
05-04-2010
Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários
05-04-2010
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
05-04-2010
Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
30-03-2010
Registro do sindicato no MTE é imprescindível para vigência da regra da unicidade sindical
29-03-2010
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
18-03-2010
Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado
10-03-2010
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
02-03-2010
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas
25-02-2010
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
22-02-2010
Ausência de sindicato impede pagamento de honorários advocatícios assistenciais
10-12-2009
Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
10-12-2009
STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit
12-11-2009
Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes
10-11-2009
É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical
27-10-2009
Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico
05-10-2009
Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado
01-10-2009
TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
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