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24-08-2010 Aluno tem direito de resposta
18-08-2010 Justiça concede matrícula a estudante
20-07-2010 Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação
29-06-2010 Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
02-06-2010 Lobbe Neto: universalização de bibliotecas incentivará leitura
20-05-2010 TJMG garante matrícula de criança
20-05-2010 DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes
15-03-2010 É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física
04-03-2010 Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior
25-01-2010 Liminar determina Estado a matricular alunos com 6 anos incompletos
11-12-2009 Negado pedido de diplomado em Matemática para lecionar Física
20-10-2009 Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
20-08-2009 Candidatos a professor da Faculdade de Administração da UFES não precisam ter graduação na área
09-07-2009 Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus
27-03-2009 Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
06-03-2009 UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
18-02-2009 Professor pode transformar regime especial em comum para se aposentar no serviço público
23-01-2009 Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes
16-12-2008 CE deve votar projeto que cria Cesta Básica do Livro
16-12-2008 Universidades atentas ao plágio de monografias
12-11-2008 STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares
06-11-2008 Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade
29-10-2008 Flávio Arns lembra que escolas têm de aceitar matrículas no ensino fundamental de crianças com cinco anos
16-10-2008 Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
18-09-2008 TRF garante direito de aluno a participar de colação de grau ainda que simbolicamente
10-09-2008 MEC vai implantar 7 mil laboratórios de informática em escolas públicas no país
10-09-2008 Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
07-09-2008 Sindicato criado no sábado (06/09/2008) poderá reunir 80 mil professores universitários do país
29-08-2008 Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação
27-08-2008 Pena de litigância de má-fé contra aluno indisciplinado
26-08-2008 Escola estadual paga multa após festa
14-08-2008 Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
03-07-2008 Jovens atletas de futebol são tema de Grupo de Estudos do MPT
27-06-2008 Cristovam Buarque defende a federalização da educação de base
24-06-2008 Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal
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