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24-08-2010
Aluno tem direito de resposta
18-08-2010
Justiça concede matrícula a estudante
20-07-2010
Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação
29-06-2010
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
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Lobbe Neto: universalização de bibliotecas incentivará leitura
20-05-2010
TJMG garante matrícula de criança
20-05-2010
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes
15-03-2010
É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física
04-03-2010
Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior
25-01-2010
Liminar determina Estado a matricular alunos com 6 anos incompletos
11-12-2009
Negado pedido de diplomado em Matemática para lecionar Física
20-10-2009
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
20-08-2009
Candidatos a professor da Faculdade de Administração da UFES não precisam ter graduação na área
09-07-2009
Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus
27-03-2009
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
06-03-2009
UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
18-02-2009
Professor pode transformar regime especial em comum para se aposentar no serviço público
23-01-2009
Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes
16-12-2008
CE deve votar projeto que cria Cesta Básica do Livro
16-12-2008
Universidades atentas ao plágio de monografias
12-11-2008
STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares
06-11-2008
Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade
29-10-2008
Flávio Arns lembra que escolas têm de aceitar matrículas no ensino fundamental de crianças com cinco anos
16-10-2008
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
18-09-2008
TRF garante direito de aluno a participar de colação de grau ainda que simbolicamente
10-09-2008
MEC vai implantar 7 mil laboratórios de informática em escolas públicas no país
10-09-2008
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
07-09-2008
Sindicato criado no sábado (06/09/2008) poderá reunir 80 mil professores universitários do país
29-08-2008
Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação
27-08-2008
Pena de litigância de má-fé contra aluno indisciplinado
26-08-2008
Escola estadual paga multa após festa
14-08-2008
Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
03-07-2008
Jovens atletas de futebol são tema de Grupo de Estudos do MPT
27-06-2008
Cristovam Buarque defende a federalização da educação de base
24-06-2008
Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal
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