Curitiba,

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Pensionistas 02-08-2010 Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida 22-07-2010 TJ garante que universitária continue recebendo pensão por morte 01-07-2010 Assegurada pensão por morte a menores com respaldo em lei vigente à epoca de concessão da guarda 17-06-2010 Concedido pensionamento por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro 11-06-2010 Filha de detento deve receber pensão 08-06-2010 Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável 13-04-2010 Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida 22-01-2010 Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria 12-08-2009 STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados 24-07-2009 Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista 01-07-2009 Mãe tem direito a pensão de filho falecido se comprovar dependência 17-04-2009 Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos 08-04-2009 TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica 25-03-2009 Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido 24-03-2009 Universitário tem direito à pensão temporária 17-03-2009 Pensão por incapacidade permanente deve ser paga até o falecimento do acidentado 10-03-2009 Indenização substitutiva da pensão por morte deve ser paga até a concessão do benefício pelo INSS 11-11-2008 Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar 04-11-2008 TRF2: prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração expressa 15-08-2008 Projeto concede pensão para militares do Batalhão Suez 27-06-2008 Neta receberá pensão por morte da avó que detinha sua guarda 05-05-2008 Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai 17-04-2008 Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça 09-04-2008 Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente 17-03-2008 Menor sob guarda não tem direito a pensão por morte 04-03-2008 Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos 03-03-2008 Filha de militar tem direito a pensão se pai já era militar quando a MP 2.215 entrou em vigor 28-01-2008 Número de contribuições não é argumento para concessão de pensão por morte 22-01-2008 Acordo na Justiça Federal concede pensão por morte à companheira homossexual 11-01-2008 Pleno do TRF5 concede pensão especial à mulher de ex-combatente 11-01-2008 TRF1 concede pensão por morte de cônjuge 10-01-2008 Mãe de segurado do INSS ganha direito a pensão por morte no lugar da viúva 06-12-2007 Ascensão econômica do credor não justifica redução no valor da pensão 05-12-2007 TJ confirma pensão aos pais de servidor morto em acidente 04-12-2007 Incra deve conceder pensão por morte a companheiro homoafetivo de servidor falecido  1  2 Próximo

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