Curitiba,

MENU PRINCIPAL  Galeria de Fotos  Fale Conosco  Usuários  Pagina Inicial  Presidentes do Brasil  Busca de Cep  Busca de Cartórios  Conheça o Brasil  Governadores do Paraná - Imperial  Governadores do Paraná - Republicano COLUNAS LC  Acidente de trabalho  Ambiental  Aposentadoria  Arbitragem  Atividade eventual  Bancos  Bem de Família  Câmaras de Vereadores  Cartão de crédito  Célebres Julgamentos  Conselho Nacional de Justiça  Conselho Nacional de Justiça(CNJ)  Conselho Tutelar  Constituição Federal  Contratos  Cooperativas de crédito  Cooperativas de Trabalho  Crianças e Adolescentes  Dano moral  Direito Constitucional  Direito do Consumidor  Direitos do Empregador  Direitos doTrabalhador  Discriminação  Emenda Constitucional 45/04  Frases que marcaram  Hist.Partidos Políticos  IDOSOS  Juizados Especiais  Juizados Especiais  Justa Causa  Justiça On-Line  Latim  Leis  Magistratura  Ministério Público  Municípios  O.A.B  Pensão Alimentícia  Pensionistas  Poder é Poder  Portadores de Necessidades Especiais  Precatórios  Prefeituras  Rural  Sindicatos  SÚMULAS  TERCEIRIZAÇÃO  Terceiro Setor  Textos suscintos e interessantes  Trabalhista  União Estável   NEWS LETTER

FGTS 12-08-2010 Projeto amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais 09-08-2010 Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio 29-06-2010 Trabalhador consegue FGTS sobre salário-habitação por todo o período trabalhado 08-06-2010 Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS 10-05-2010 STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares 07-05-2010 SDI 2: lei permite acumular recebimento do FGTS com indenização por tempo de serviço 26-03-2010 Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS 18-03-2010 Caixa libera FGTS para consórcio 09-03-2010 CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação 10-02-2010 Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo 03-02-2010 Caixa pagará correção do FGTS anterior a 1971 04-12-2009 Prescrição relativa ao FGTS é de 30 anos 06-11-2009 Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS 06-11-2009 Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado 21-10-2009 Multa de 40% do FGTS não é devida em caso de aposentadoria sem continuidade dos serviços 16-10-2009 FGTS na prestação do consórcio 02-10-2009 Gestor do FGTS é contra uso do fundo para capitalizar a Petrobras 31-08-2009 Uso do FGTS para abater dívida da casa própria cresce 156% 29-06-2009 Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta 11-05-2009 STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS 11-05-2009 Repetitivo: Norma que dispensa honorários em ações da CEF sobre FGTS não retroage 07-04-2009 FGTS deve ser atualizado pelos índices dos débitos trabalhistas 22-12-2008 Trabalhador pode exigir aplicação de juros progressivos ao FGTS nas 30 parcelas anteriores ao ajuizamento da ação 29-10-2008 TST exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento 11-09-2008 FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado 02-09-2008 Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS 08-08-2008 STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS 07-07-2008 Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS 17-06-2008 Súmula 349 define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores 03-06-2008 Prazo para postular a multa do FGTS - Dois anos 28-05-2008 SDI-1 edita novas Orientações Jurisprudenciais 10-04-2008 Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS 11-01-2008 Turma decide que FGTS é impenhorável mesmo se estiver liberado para saque 13-12-2007 Sétima Turma não flexibiliza levantamento de FGTS 26-11-2007 FGTS: É "trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de (dois anos após o término do contrato de trabalho".  1  2 Próximo

COLUNAS LC   Direitos da Mulher  Advocacia  Arbitragem  Assédio Moral  Benefícios  Biossegurança  Cheques  Cidadania  Colunas  Comunidade Jurídica  Condomínios  Conselho de Justiça Federal  Contrato de Trabalho  Defensoria Pública  Direito de Família e Sucessões  DNA  Documentos  Doenças Profissionais  Educação  Entrevistas  Estagiários  FGTS  Frases Circunstanciais  Fundos de Pensão  Glossário  Hist. das Constituições  Horas Extras  Imposto de Renda  Info. Históricas do Brasil  Injustiça  Justiça na Alemanha  Lei 11.382/06 - Lei de execução de títulos extrajudiciais  Lei 11.441/2007  Lei nº 11.232/22.12.2005- Lei de execução civil  Política  Prefeitos e Vereadores  Repercussão Geral  Saúde  Servidor Público  Sinopses de textos  Textos diversos   FAÇA LOGIN Login: Senha: Cadastre-se Esqueci minha Senha   PUBLICIDADE   PESQUISA O que achou do site? Excelente Ótimo Bom Razoável Ruim