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  Crianças e Adolescentes
24-08-2010 Justiça estadual poderá julgar causas internacionais relativas a crianças
02-08-2010 Viagem ao exterior de criança e adolescente: documento de autorização
07-07-2010 Pais perdem a guarda dos cinco filhos por agressividade e alcoolismo
07-06-2010 Supermercado prende adolescente e terá de indenizar
07-06-2010 Supermercado prende adolescente e terá de indenizar
24-05-2010 Instituto de Identificação de Pernambuco lança proposta para mudar Certidão de Nascimento
05-02-2010 Entenda as diferenças entre pedofilia, violência, abuso e exploração sexual
17-12-2009 Cartórios vão divulgar as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
01-12-2009 Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo
13-10-2009 Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave
01-09-2009 TJDFT aborda adoção tardia no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico
07-08-2009 Escolas são obrigadas a informar frequência de alunos aos pais
04-08-2009 Diário Oficial publica novas regras para adoção
30-07-2009 Projeto da Lei Nacional de Adoção estabelece uniformização
13-07-2009 Criança é indenizada por acidente em creche municipal
06-07-2009 Autorização de viagem
01-07-2009 TJ do Rio nega provimento à disputa judicial envolvendo pais de criança e adolescente na Barra da Tijuca
26-06-2009 Férias: saiba em que situações e como solicitar autorização de viagem para crianças e adolescentes
03-06-2009 Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento
07-05-2009 CNJ publica norma sobre viagens de crianças ao exterior
07-05-2009 Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais
23-04-2009 MPT combate trabalho infantil em lavouras de fumo no RS
01-04-2009 Paternidade socioafetiva será um dos temas de fórum sobre Convenção da Haia no Rio
18-03-2009 Hospedar menor no Estado do Mato Grosso do Sul agora requer novas obrigações legais
16-03-2009 Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro
05-03-2009 STJ: Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
04-03-2009 Abuso de criança e adolescente é sempre cometido por conhecidos da vítima, mostra estudo
05-02-2009 Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser alterada pelo CNJ
10-12-2008 Limitações orçamentárias não podem ignorar Constituição
05-11-2008 Promotoria da Infância e da Juventude quer regulamentação dos Conselhos Tutelares
27-10-2008 Registro sem apelar à Justiça
23-10-2008 Simpósio discute a escola e o adolescente em conflito com a lei
07-10-2008 Prazo para inserção no cadastro de adoção acaba em novembro
25-09-2008 Cristovam considera absurdo crianças se prostituírem a poucos quilômetros do Palácio do Planalto
25-09-2008 Judiciário vai acompanhar denúncia de prostituição infantil em Brasília, afirma Gilmar Mendes
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